Termos de Uso e Política de Privacidade

1. Introdução e Identificação

Este documento estabelece as regras de utilização do site institucional e os procedimentos de tratamento de dados pessoais adotados pela profissional Perpétua Machado, psicóloga inscrita no CRP, atuante em atendimento clínico e orientação psicológica. A operação deste ambiente virtual segue rigorosamente as diretrizes da legislação brasileira vigente, com destaque para a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e as normas regulamentadoras do Conselho Federal de Psicologia (CFP).

2. Natureza dos Serviços e Limitações

O conteúdo publicado neste site possui caráter estritamente informativo e educacional sobre saúde mental, autoconhecimento e desenvolvimento emocional. Os textos e artigos disponibilizados não substituem o processo psicoterapêutico formal, o diagnóstico clínico ou o acompanhamento psiquiátrico individualizado.

Em situações de crise emocional aguda ou emergências psiquiátricas, o usuário deve buscar imediatamente serviços de atendimento médico de urgência, hospitais especializados ou centros de apoio reconhecidos, como o CVV (Centro de Valorização da Vida).

3. Coleta e Tratamento de Dados Pessoais (LGPD)

Em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), o tratamento de dados pessoais realizado neste ambiente digital restringe-se ao estritamente necessário para a prestação dos serviços informativos e de agendamento. Os dados coletados classificam-se nas seguintes categorias:

• Dados de navegação e identificação digital obtidos por meio de cookies e registros de acesso, fundamentados pelo artigo 7º da legislação aplicável.
• Informações de contato enviadas voluntariamente pelo usuário através de formulários ou canais de atendimento direto, como nome, e-mail e número de telefone.
• Dados sensíveis de saúde, quando fornecidos de forma espontânea no contexto de agendamento de sessões, recebem proteção reforçada conforme as exigências do artigo 11º da LGPD e o sigilo profissional regulamentado pelo Código de Ética do Psicólogo.

4. Finalidade do Uso dos Dados

As informações coletadas são direcionadas exclusivamente para as seguintes finalidades operacionais:

• Viabilizar o contato inicial e o agendamento de sessões de atendimento psicológico.
• Garantir a segurança técnica da plataforma e cumprir obrigações legais de guarda de registros de acesso exigidas pelo Marco Civil da Internet.
• Personalizar a experiência de navegação do visitante mediante a manifestação prévia de consentimento para o uso de cookies de desempenho e marketing.

5. Direitos do Titular dos Dados

O usuário, na qualidade de titular dos dados pessoais, possui o direito de requisitar a qualquer momento, por meio dos canais oficiais de comunicação:

• A confirmação da existência de tratamento de dados.
• O acesso aos registros armazenados.
• A correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• A eliminação de dados pessoais tratados com base no consentimento.
• A revogação da autorização concedida para o uso de cookies e envio de comunicações.

6. Uso de Cookies e Preferências de Consentimento

O site utiliza arquivos de texto denominados cookies para otimizar o desempenho técnico e mensurar métricas de tráfego. Os cookies estritamente necessários funcionam de maneira automatizada para assegurar a estabilidade da navegação. Os cookies de desempenho e marketing dependem da autorização explícita do usuário, que pode gerenciar suas preferências ou retirar o consentimento a qualquer instante por meio do painel de controle de privacidade integrado à interface.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo textual, estrutural, visual e gráfico disponibilizado neste domínio, incluindo artigos, logotipos e elementos de identidade visual, constitui propriedade intelectual protegida pela legislação brasileira de direitos autorais. A reprodução total ou parcial sem autorização prévia e formal configura violação legal, sujeitando o infrator às penalidades cabíveis.

8. Atualizações dos Termos

Esta política pode ser revisada periodicamente para refletir adequações legais, tecnológicas ou operacionais. Recomendamos a leitura regular deste documento para acompanhar eventuais modificações na estrutura de governança de dados.